Número dos que podem votar não bate certo com os recenseados

Afinal, em que dados nos podemos fiar, no recenseamento ou no censo? Não há uma só resposta a esta pergunta. Tanto Jorge Miguéis, da Direcção-Geral de Administração Interna, como o politólogo Pedro Magalhães recusam que o problema esteja apenas nos dados do recenseamento eleitoral. Já o demógrafo Mário Leston Bandeira acredita na fiabilidade do INE, enquanto o sociólogo António Barreto defende que uma só entidade devia coordenar os dois censos.Miguéis rejeita a ideia de que aquele milhão de diferença diga respeito, na totalidade, às pessoas que morreram e ainda não foram retiradas dos cadernos eleitorais. "Há um rasto pequeno de pessoas que efectivamente já morreram e ainda constam dos cadernos. Mas são uns milhares de situações, não é um número astronómico como este", realça.O técnico da DGAI avança com outra explicação, sobre os recenseados que não residem cá. "Um número provavelmente muito elevado tem a ver com as pessoas que não residem no país mas têm bilhete de identidade com residência em território nacional", avança, especificando que dos cerca de cinco milhões de portugueses residentes no estrangeiro apenas 207 mil estão recenseados."Todos os estudos que presumam que o recenseamento geral da população é o padrão de ouro podem não ser correctos, porque o censo foi conduzido em 2001 e as estimativas do INE que têm procurado actualizá-lo desde então são menos fiáveis", avalia Pedro Magalhães.Jorge Miguéis reconhece que os números da Comissão Nacional de Eleições resultam de "um certo empolamento", mas vinca: "Por que se põem em causa os números do recenseamento e não os da população? Por que são estes a realidade absoluta, imaculada, intocável? Não quer dizer que o recenseamento não tenha mais defeitos do que o censo da população, mas não me parece sério dizer que uma coisa é a perfeição e outra é a imperfeição."Os dois índices, populacional e eleitoral, podem comparar-se, mas tratam de realidades diferentes. "O censo é feito de dez em dez anos e é uma fotografia. O recenseamento é dinâmico, um vídeo, um filme, está sempre a mudar", compara Miguéis. "Todos os recenseamentos têm uma dose de abstenção técnica, ou seja, têm eleitores a mais do que aqueles que devem ter", reconhece. E, indica Magalhães, esta "abstenção técnica em Portugal tem valores relativamente elevados"."Há uma tendência para presumir que há uma enorme sobre-estimação dos eleitores. Há alguma, mas não temos a certeza da sua dimensão. E existe hoje a percepção de que o recenseamento populacional subestima a realidade, dada a dificuldade dos estudos no campo", diz Magalhães, recordando que o recenseamento está a ser "permanentemente actualizado, com as baixas que vão ocorrendo ao longo do tempo - óbitos, entradas de novos eleitores, saídas de outros".Já Leston Bandeira admite que haja alguns "problemas" no censo relacionados com as migrações - "por um lado, os movimentos de entrada não são inteiramente controlados e as estimativas trabalham com esta dificuldade; depois, há os emigrantes, os portugueses que saem, que são ainda menos controlados". Mas, sublinha, "um milhão de pessoas é muita gente" e não há outra hipótese a não ser a dos "erros nos cadernos eleitorais", nomeadamente os relacionados com "eleitores-fantasma"."O INE tem uma longa experiência a fazer recenseamentos, tem meios e cada vez melhores técnicas. São levantamentos exaustivos. São sempre estimativas, mas um erro de cálculo da ordem do milhão é impensável, tem de se procurar a causa noutros sítios", acredita.Ao contrário, o sociólogo António Barreto considera que "os dados do INE perdem credibilidade à medida que se vai avançando uma década". Em 2001, data do último censo geral da população, as estatísticas eram "boas", mas "a partir daí há desvios e são cada vez menos fiáveis, porque se acumula alguma margem de erro", avalia.António Barreto defende "uma coordenação muito estreita entre o censo eleitoral e o censo demográfico, que devia estar a cargo da mesma entidade". "O maior problema é a incapacidade dos serviços de abaterem os emigrantes e os mortos. Com as migrações para a União Europeia, num espaço de liberdade de circulação, há uma população flutuante muito grande e nada disso é detectado, o que cria uma enorme incerteza", explica. Leston Bandeira sustenta, por seu lado, que se deve acabar com os recenseamentos eleitorais, o que já está a acontecer em "alguns países sobretudo no Norte da Europa", e substituí-los por "outras técnicas de contagem, ligadas à segurança social ou aos impostos". "Temos de dar um novo passo para um sistema mais eficiente, racional e barato", propõe. 3838 Esqueceu-se do número de eleitor?

Mande um sms para 3838 e escreva RE/BI/data de nascimento (tudo pegado)

in:O Público

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